Mercadejação e neoextrativismo na geração de eólicas offshore no Estado do Rio de Janeiro, Brasil

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Palabras clave:

transição energética, eólicas offshore, marketization, divisão espacial do trabalho, neoextrativismo, estado do Rio de Janeiro

Resumen

O artigo tem como objetivo discutir as medidas relacionadas à mercadejação (marketization) da geração eólica offshore no Estado do Rio de Janeiro (ERJ) e sua relação com a produção de hidrogênio verde, de modo a suscitar o debate sobre as implicações territoriais desse processo, à luz da divisão espacial do trabalho no setor de energia e do neoextrativismo. Dada a dependência do ERJ aos recursos oriundos da cadeia produtiva do petróleo, as fontes renováveis potencializam o desenvolvimento de uma nova fronteira energética, que pode vir a alterar tal dependência no futuro, aspecto que justifica as iniciativas em prol das novas energias. Por outro lado, não se vislumbram mudanças nas condições estruturais que conferem ao ERJ seu papel subordinado no mercado global de oferta energética, reiterando o caráter neoextrativista que marca a produção de energia na região. A pesquisa, de caráter qualitativo, realiza revisão bibliográfica, análise documental, regulatória e de informações veiculadas na imprensa, assim como, examina, com base nas informações do IBAMA, órgão ambiental brasileiro, os proponentes de projetos na modalidade eólica offshore.

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Citas

Acciona. Nossa trajetória. (2024). Disponível em https://www.acciona.com.br/nosso-proposito/historia/?_adin=02021864894

Acosta, A. (2016). “Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição”. Em: Dilger, G.; Lang, M.; Pereira Filho, J. (Ed.) Descolonizar o imaginário- debates sobre o extrativismo e alternativas ao desenvolvimento (pp.46-85). Elefante Editora. Disponível em: https://rosalux.org.br/product/descolonizar-o-imaginario-debates-sobre-pos-extrativismo-e-alternativas-ao-desenvolvimento/

Acselrad, Henri. Apresentação: De “bota foras” e “zonas de sacrifício” – um panorama dos conflitos ambientais no Estado do Rio de Janeiro. Em: Acselrad, H. (Org.). Conflito social e meio ambiente no estado do Rio de Janeiro. (pp 07-18). Relume Dumará. ISBN: 9788573163773

Acselrad, H., Michelotti, F., & RBEUR, C. E. (2024). Neoextrativismo: entre critérios quantitativos e qualitativos. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202430

Aguiar, D.; Werner, D. (2022). Infraestrutura e finanças verdes: notas sobre o caso brasileiro. Em: Iagê Z. Miola et al. Finanças Verdes no Brasil: perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde. Editora Blucher Open Access. DOI: 10.5151/9786555502480

ANEEL. (2025). Agência Nacional de Energia Elétrica. Sistema de Informação de Geração. Microsoft Power BI

Berndt, C., Rantisi, N.M., & Peck, J.. (2020) M / market frontiers. Meio Ambiente e Planejamento A: Economia e Espaço. SAGE. Journals, 52 (1) 14-26. DOI: 10.1177 /0308518X19891833

Bringel, B; Svampa, M. (2023). Do “Consenso das Commodities” ao “Consenso da Descarbonização”. Editora Elefante. https://editoraelefante.com.br/do-consenso-das-commodities-ao-consenso-da-descarbonizacao/

BlackRock. About BlackRock. (2024) Disponível em https://www.blackrock.com/corporate/about-us

Bluefloat. Home. (2024). Disponível em https://www.bluefloat.com/

Brasil (2022). Decenal de Expansão de Energia 2031. Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. MME/EPE. Disponível em https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Documents/PDE%202031_RevisaoPosCP_rvFinal_v2.pdf PDE 2031_RevisaoPosCP_rvFinal_v2.pdf

Brasil. (2025). Lei n° 15.097, de 10 de janeiro de 2025. Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e altera a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei n°9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei n° 14.182, de 12 de junho de 2021, e a Lei n° 14.300, de 06 de janeiro de 2022. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15097.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2015.097%2C%20DE%2010%20DE%20JANEIRO%20DE%202025&text=Disciplina%20o%20aproveitamento%20de%20potencial,6%20de%20janeiro%20de%202022.

Callon, M.. (1998) An Essay on Framing and Overflowing: Economic Externalities Revisited by Sociology. The Sociological Review, 46(1_suppl), 1998. 244–269. DOI: 10.1111/j.1467-954X.1998.tb03477.x

Callon, M.. (2013). Qu’est-ce qu’un agencement marchand? Em: M. Callon, et al. (Ed). Sociologie des agencements marchands. (pp. 325–440)Textes choisis. Presses des Mines. https://doi.org/10.4000/books.pressesmines.2036

Callon, M.. (2008). Economic markets and the rise of interactive agencements: from prosthetic agencies to ‘habilitated’ agencies. Em: T. Pinch and R. Swerdberg, eds. Living in a material world. Cambridge, MA: MIT Press, 29–56 DOI: https://doi.org/10.7551/mitpress/9780262162524.003.0002

Cataia, M., & Duarte, L. . (2022). Território e energia: crítica da transição energética. Revista Da ANPEGE. https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i36.16356

Chiappini, G. (2022). Fundo Dinamarquês pode aportar mais de R$6 bi em eólicas offshore no Brasil. EPBR. Disponível em https://epbr.com.br/fundo-dinamarques-pode-aportar-mais-de-us-6-bi-em-eolicas-offshore-no-brasil/

Cointe, Béatrice (2017): Managing political market agencements: solar photovoltaic policy in France, Environmental Politics, DOI: 10.1080/09644016.2016.1269527

Dardot, Pierre; Laval, Christian. (2017). Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. Boitempo Editorial. ISBN: 978-8575595817

Diário do Senado Federal. (2024). Disponível em https://legis.senado.leg.br/diarios/ver/115453?sequencia=151

EDF Renewables. (2022). André Salgado assume a posição de CEO da EDF Renewables do Brasil e Diretor Latam. Disponível em https://edf-re.com.br/2022/01/21/andre-salgado-assume-a-posicao-de-ceo-da-edf-renewables-do-brasil-e-diretor-latam/

Equinor. About us. (2024). Disponível em https://www.equinor.com/about-us

Evan, G.; Rinker, J.; Sethuraman, L; et al.. 2020. Definition of the IEA 15-Megawatt Offshore Reference Wind Turbine. International Energy Agency. NREL/TP-5000-75698. Disponível em https://www.nrel.gov/docs/fy20osti/75698.pdf

Fucuchima, L. (2023) Ocean Winds e Prumo assinam acordo para estudar eólicas offshore no Porto do Açu. Disponível em https://epocanegocios.globo.com/empresas/noticia/2023/09/ocean-winds-e-prumo-assinam-acordo-para-estudar-eolicas-offshore-no-porto-do-acu.ghtml

Galeano, E. (1978). As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra.Gorayeb, A.; Brannstrom, C.; Meireles, A. J. de A.; de Sousa Mendes, J. de S.. (1998) Wind power gone bad: Critiquing wind power planning processes in northeastern Brazil. Energy Research & Social Science, 2018. https://doi.org/10.1016/j.erss.2017.11.027.

Gudynas, E. (2009). Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. Contextos y demandas bajo el progresismo sudamericano actual. Em: Jürgen Schuldt et al. (Ed.) Extractivismo, política y sociedad. Centro Andino de Acción Popular e Centro Latino Americano de Ecología Social. Disponível em https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://www.rosalux.org.ec/pdfs/extractivismo.pdf&ved=2ahUKEwj_t4vHyZ6LAxXKLbkGHUrIAYgQFnoECEwQAQ&usg=AOvVaw3vR9mr87AxZLXducuyXyS8

Guerra, W. S. D.(2024) A Petrobras e o Estado do Rio de Janeiro na rota da transição energética global. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 26 DOI: https://doi.org/10.12957/cdf.2024.83840

Harvey, D. (2005). A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annalume. ISBN: 978-8574194967

Harvey, D. (2013). Os limites do capital. São Paulo: Boitempo. ISBN: 978-8575593585

Harvey, D. (2016). 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo. ISBN: 978-8575595022

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. IBAMA. (2024) Complexos Eólicos Offshore: Projetos com Processos de Licenciamento Ambiental abertos no IBAMA. Disponível em 20241211_Mapa_CEM_dezembro_2024.pdf

International Energy Agency. IEA. (2022). World Energy Investment 2022. Disponível em https://iea.blob.core.windows.net/assets/b0beda65-8a1d-46ae-87a2-f95947ec2714/WorldEnergyInvestment2022.pdf

Kirkegaard, J.K; Caliskan, K. (2018). When socialists marketize: the case of China’s wind power market sector. Journal of Cultural Economy, 12: 2, 154-168, DOI: https://doi.org/10.1080/17530350.2018.1544581

Lima, J. A. G. (2019). A natureza contraditória da territorizalização da produção de energia eólica no Nordeste do Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense. Disponível em https://app.uff.br/riuff/handle/1/23037

Linkedin. Raíssa Cafure Lafranque. (2024). Disponível em https://br.linkedin.com/in/ra%C3%ADssa-cafure-lafranque-8096595a?original_referer=https%3A%2F%2Fbr.search.yahoo.com%2F

Machado, N; Chiappini, G. (2022). “Você senta aqui atrás, aí é só para autoridades”: Setor de energia ainda tem longo caminho até diversidade. EPBR. Disponível em https://epbr.com.br/nao-voce-senta-aqui-atras-ai-e-so-para-autoridades/

Massey, D. (2012). En qué sentido hablamos de problema regional? Em : Albert, A.; Benach N. (Ed.) Doreen Massey. Um sentido global del lugar. Icaria Editorial.

Ministério de Minas e Energia. MME. (2023). Investimento alemão poderá alavancar projetos de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. 13 de março de 2023. Disponível em https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/investimento-alemao-podera-alavancar-projetos-de-hidrogenio-de-baixo-carbono-no-brasil

Neoenergia, 2024. Neoenergia. Disponível em https://ri.neoenergia.com/

Oliveira, F. L. P. de ., Brandão, C. A., & Werner, D. . (2022). Políticas públicas, estatalidades e experimentações neoliberalizantes: o estado do Rio de Janeiro como um caso situado. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202215pt

Pádua, L. Eólicas no mar: à espera de regulação empresas pedem licença ambiental para 91 projetos. Disponível em https://exame.com/brasil/eolicas-offshore-a-espera-de-regulacao-empresas-pedem-licenca-ambiental-para-91-projetos/

Paulani, L. (2013). Acumulação sistêmica, poupança externa e rentismo: observações sobre o caso brasileiro. Estudos Avançados. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142013000100018

Pessanha, R.M. (2015). A ampliação da fronteira de exploração petrolífera no Brasil é parte da geopolítica da energia: oportunidades e riscos de inserção global em meio às novas territorialidades regionais e ao desafio da abundância na economia dos royalties no Estado do Rio de Janeiro», Espaço e Economia [Online], 6 | 2015. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.1511

Piquet, R. (2021). Norte Fluminense, uma região petrodependente. Editora Telha. ISBN: 9786581060251

Senado Federal. 2021. Projeto de Lei n° 576, de 2021. Minuta. Disponível em documento.

Câmara dos Deputados. 2022. Projeto de Lei n° 576, de 2021. Versão de 30 de agosto de 2022. Disponível em COMISSÃO DIRETORA

Senado Federal. 2024. Projeto de Lei n° 576, de 2021. Versão de Dezembro de 2023. Disponível em documento

Quantum Capital Group. About Quantum 2024. Disponível em https://www.quantumcap.com/about-quantum/#apart

Rodrigues, M. (2023). Petrobras anuncia projeto de eólica offshore flutuante no Rio de Janeiro. 13/09/2023. Disponível em https://epbr.com.br/petrobras-anuncia-projeto-de-eolica-offshore-flutuante-no-rj/

Roquete Pinto. (2023). Cláudio Castro assina memorando de entendimentos com a Total Energies disponível em https://www.roquettepinto.rj.gov.br/node/646

Secretaria de Estado de Energia e Economia do MAR. SEENEMAR. (2023a). Rio de Janeiro terá projeto-piloto para testar a viabilidade de eólicas offshore. Disponível em https://www.seenemar.rj.gov.br/offshore

Secretaria de Estado de Energia e Economia do MAR. SEENEMAR. (2023b). Governo do Rio e Ocean Winds assinam Memorando de Entendimento para impulsionar projetos eólicos offshore no estado. Disponível em https://www.seenemar.rj.gov.br/memorando

Secretaria de Estado de Energia e Economia do MAR. SEENEMAR. (2023c). Governador Cláudio Castro destaca programas e políticas de transição energética durante Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade. Disponível em https://www.seenemar.rj.gov.br/transicaoenergeticafits

Soares, J.P. (2023). Hidrogênio verde promete turbinar parceria Brasil-Alemanha. Deutsche Welle (DW). 03 de fevereiro de 2023. Disponível em https://www.dw.com/pt-br/hidrog%C3%AAnio-verde-promete-turbinar-parceria-brasil-alemanha/a-64599718

Svampa, M. (2019). As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: Conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Editora Elefante.

Terramar. (2023). “Carta das comunidades tradicionais, movimentos sociais e sociedade civil à Câmara Federal sobre o PL 11.247/2018. 2023. Disponível em https://terramar.org.br/2023/09/05/carta-das-comunidades-tradicionais-movimentos-sociais-e-sociedade-civil-a-camara-federal-sobre-o-pl-11-247-2018-regulamentacao-das-eolicas-offshore-no-brasil/#

Traldi, M.; Rodrigues, A. M. (2023). O duplo caráter da despossessão na produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Espaço e Economia, p. 1-21. https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.23885

Terra. (2025). Brasil tem condição de fazer leilão de áreas para eólica offshore em 2025, diz ABEEólica. Disponível em Brasil tem condição de fazer leilão de áreas para eólica offshore em 2025, diz ABEEólica.

Werner, D. (2012). Desenvolvimento Regional e Grandes Projetos Hidrelétricos (1990-2010): o caso do Complexo Madeira. Inclusão Social. 6(1). Disponível em https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1700 .

Werner, D. Neoliberalização e Mercadejação na transmissão de energia elétrica no Brasil: o caso do Amapá. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 85, 2021. DOI: 10.12660/cgpc.v26n85.83212. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83212.

Werner, D.; Benites-Lazaro, L.L. The policy dimension of energy transition: The Brazilian case in promoting renewable energies (2000-2022), Energy Policy, ISSN 0301-4215, https://doi.org/10.1016/j.enpol.2023.113480.

Zanotelli, C.L. (2022). A (re)emergência das noções de meio no contexto contemporâneo do neoliberalismo e de economia destruidora. Ateliê Geográfico. 16, 2 (ago. 2022), 6–30. DOI: https://doi.org/10.5216/ag.v16i2.73554 .

Zanotelli, C. (2024). Sem transição: genealogia da invenção da “transição energética”, uma leitura do historiador Jean-Baptiste Fressoz. Ateliê Geográfico, 18(2), 82–132. https://doi.org/10.5216/ag.v18i2.79595

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Publicado

2025-03-17

Cómo citar

Werner, D. (2025). Mercadejação e neoextrativismo na geração de eólicas offshore no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Revista De Geografía Norte Grande. Recuperado a partir de https://analesdearquitectura.uc.cl/index.php/RGNG/article/view/85666

Número

Sección

Dossier temático